CNE propõe emendas ao novo Plano Nacional de Educação

Após dois dias de discussão em um seminário que reuniu mais de 30 entidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou documento que propõe dez emendas ao projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara. Uma das alterações que será sugerida é o aumento da meta do investimento público em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – para 10%.

O texto apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior e medidas de valorização do magistério. Diversas entidades da área já se mobilizaram para apresentar emendas ao projeto.

“Consideramos de imediato que ele é um bom plano. O projeto do Executivo é muito melhor do que o anterior, no entanto podemos aperfeiçoá-lo”, afirmou o presidente do CNE, Francisco Aparecido Cordão.

O PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, continha mais de 295 metas e boa parte não foi cumprida. Àquela época, o plano estabeleceu um investimento mínimo de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O CNE avalia que é preciso ampliar, e não repetir a meta proposta há dez anos. A sugestão do colegiado é que se atinja o patamar de 7% do PIB até 2014, até chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. “Todas as entidades presentes no seminário consideraram esse princípio como fundamental”, ressaltou Cordão.

O conselho também quer metas mais ousadas de acesso à educação integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC é que 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam a jornada ampliada até 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.

O CNE também faz algumas recomendações em relação à redação do plano. Uma delas é que as metas ou estratégias de ação não se refiram a programas específicos de governos e pede que a tramitação do projeto no Congresso Nacional não passe de 2011. Atualmente a matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara. A previsão dos deputados que compõem o grupo é que a aprovação na Casa se dê no último trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado.

“A educação é uma questão urgente e precisamos torná-la prioritária. Se o plano não for aprovado este ano teremos sérias consequências. Ele prevê, por exemplo, que os estados e municípios elaborem seus próprios planos no prazo de um ano após a aprovação do PNE, ou seja, seria só em 2013 [caso a tramitação seja concluída só ano que vem. Quanto mais demora, pior fica”, disse o presidente do CNE.

Fonte: Agência Brasil

Queremos 10% do PIB e 50% do Pré-sal para a educação”

Queremos 10% do PIB e 50% do Pré-sal para a educação”

19-05-2011

Secretária da CNTE apresenta emendas para o PNE A secretária geral da CNTE, professora Marta Vanelli, participou hoje do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação 2011/2020, realizado no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. O evento, que acontece hoje e amanhã, reuniu representantes da educação, como João de Oliveira, da ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação); Madalena Peixoto, da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino); Aldo Vannucchi, da ABRUC (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias) e Salomão Ximenes, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em seu discurso, Marta Vanelli afirmou que apenas fazer o PNE não é suficiente e que é preciso consolidá-lo. “Temos que discutir o PNE, mas não podemos esquecer que o Brasil não fez a tarefa de casa em relação à educação básica”, destacou. Ela também apresentou emendas aditivas e substitutivas ao texto do PNE, como o que inclui na meta 3 a relação aluno/professor na avaliação do custo-aluno-qualidade (caq), e ressaltou as exigências em relação ao financiamento para a educação pública. “Até 2016, 10% do PIB e a exigência dos 50% dos recursos do pré-sal para a educação”, finalizou. Durante o Seminário, foi distribuída a mais recente publicação da CNTE, o Cadernos da Educação nº 24, com textos elaborados a partir do Seminário sobre o PNE: perspectivas, desafios e emendas dos (as) trabalhadores (as) em educação. (CNTE, 19/05/11)

 

Vídeo com desabafo de professora ganha a internet

Na gravação, feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a professora Amanda Gurgel reclama da má qualidade do ensino, do baixo salário e das condições de trabalho.

 

No vídeo de oito minutos e meio, Amanda fala da má qualidade do ensino público, reclama da baixa remuneração dos professores e denuncia as condições de trabalho. “Gostaria de sintetizar nossas angústias. As pessoas sempre que vêm aqui ao palanque apresentam números e dizem que eles são irrefutáveis. Pois eu vou apresentar um número de três algarismos apenas, bem diferente dos apresentados aqui, com tantos algarismos. É o número do meu salário, formado por 9, 3, 0”, afirmou a professora, arrancando aplausos do público, formado por deputados e membros da categoria.

Publicado em 20/05/2011, às 00h00

Do JC Online

Planos locais de educação: é preciso iniciar os debates

Com relação ao piso salarial do magistério, a CNTE informa que o STF ainda não publicou o acórdão do julgamento de mérito da ADI 4.167. Contudo, as atas das duas sessões de julgamento já foram disponibilizadas, e as mesmas são suficientes para exigir dos gestores o imediato cumprimento das decisões que vinculam o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras e 1/3 (um terço) da jornada do/a professor/a à hora-aula atividade.



Site CNTE

Educação: Melhor remédio para superar a desigualdade

Educação: o melhor remédio para superar a desigualdade

11-05-2011

Semana passada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma pesquisa revelando que a desigualdade no país retomou os patamares de 1960. Em 2010, o Brasil alcançou o menor índice de sua história - 0,5304 na escala de Gini, que é utilizada para medir a concentração de renda na sociedade. E, apesar da importância dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Salário Mínimo, Aposentadorias etc), a educação foi a principal política pública responsável pelo feito. O presente estudo corrobora outra pesquisa, do IPEA, que recentemente apontou a educação como tendo a melhor taxa de retorno entre as políticas públicas. Para cada R$ 1,00 investido na área, obtêm-se R$ 1,85 (quase o dobro!). Apesar do significativo avanço na questão da desigualdade - em 8 anos (2002-2010) atingiu-se a Meta do Milênio da ONU prevista para 25 anos -, o Brasil continua sendo um país bastante desigual e, persistindo a atual velocidade de redução das diferenças entre rendas, somente em 30 anos será possível chegar ao atual patamar dos EUA - que nem figura entre as melhores nações nesse quesito, acentua-se. Esta semana, o Congresso Nacional dará início às audiências públicas para debater o Plano Nacional de Educação. Amanhã (11), a Comissão Especial do PNE discutirá o tema “Qualidade da Educação”. O novo PNE deverá traçar as metas para a educação brasileira na próxima década. E nada mais oportuno do que realizar esse debate com base em dados estatísticos e sociais que ratificam a importância da educação como política de Estado estratégica para o desenvolvimento sustentável - para todos e todas. Porém, na contramão das melhores perspectivas para o país, nesta mesma semana, programas jornalísticos mostraram o descaso de muitos gestores públicos para com a educação de qualidade. Desvios de dinheiro da merenda, superfaturamento de alimentos e de transporte escolar, além das inúmeras outras falcatruas que sabemos existir na administração das verbas educacionais, destoam do compromisso de desenvolvimento pujante e igualitário através da educação. Sobre as denúncias, é preciso que a justiça puna - de imediato - e a sociedade bane - nas próximas eleições - os gestores corruptos da vida pública. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional deve ousar e aprovar um PNE compromissado com o país. É preciso empoderar a sociedade para fiscalizar amplamente os recursos da educação, que também precisam ser majorados para financiar metas que assegurem (enfim) a erradicação do analfabetismo, a universalização das matrículas e a qualidade da educação em todos os níveis, etapas e modalidades. Como parte integrante do movimento social em defesa e promoção da educação pública de qualidade, a CNTE promove neste dia 11 de maio, em parceria com seus 41 sindicatos filiados em todo Brasil, uma paralisação nacional pelo cumprimento integral e imediato da lei do piso salarial profissional nacional do magistério e pela aprovação do PNE que o Brasil quer. Todos/as à luta! Matéria Folha de SP, 4/5/2011.

SÃO JOÃO DO SINTEPE

"O céu estava, assim em festa
Pois era noite de São João
Havia balões no ar
Xóte, baião no salão"

Luiz Gonzaga

A FESTA DE SÃO JOÃO DO SINTEPE SERÁ NO PÁTIO DE EVENTOS DE CARUARU NO DIA 17 DE JUNHO DE 2011.
ATRAÇÕES: DUAS BANDAS DE FORRÓ PÉ DE SERRA, PETRÚCIO AMORIM E BANDA LIMÃO COM MEL.


QUEM QUISER PARTICIPAR DEVE INSCREVER-SE ATÉ O DIA 03 DE JUNHO, NO NÚCLEO REGIONAL DO SINTEPE. (3822-1582)


SAÍDA DE ARCOVERDE: DIA 17/06/2011 ÀS 15:00h  NA PRAÇA DA BANDEIRA.




Para entrar no clima disponibilizamos abaixo, um video do cantor Petrúcio Amorim.

Mais de 30 mil trabalhadores em educação do Estado aderiram a paralisação nacional

Cerca de 90% das escolas da rede estadual de Pernambuco foram afetadas pela paralisação nacional desta quarta-feira (11).
Ao todo, mais de 30 mil trabalhadores em educação cruzaram os braços em defesa do pagamento integral do Magistério, e pela aprovação do Plano Nacional da Educação, cujo Projeto de Lei (PL 8.035/10) foi encaminhado aos parlamentares em dezembro do ano passado.
A suspensão das atividades na quarta-feira foi o ponto máximo da Semana de Mobilização pela Educação, articulada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas 41 entidades afiliadas.
Mais de 1,5 mil educadores de diversos estados participaram do ato público em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O Sintepe enviou uma caravana com mais de 30 representantes para a capital federal.
Também foram realizadas visitas aos gabinetes dos parlamentares, uma reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação.
ESTADO - Além da paralisação, o dia 11 em Pernambuco foi marcado pela primeira rodada de negociação do governo com o Sintepe, pela manhã, na sede da Secretaria de Administração, no Bairro do Recife, onde foram discutidos os principais parâmetros que servirão de base para a construção de uma proposta que atenda as questões salariais da categoria.
À tarde, o sindicato promoveu uma mesa de diálogo sobre os planos nacional e estadual da educação e valorização dos seus profissionais, na Assembleia Legislativa (Alepe). O debate marcado inicalmente para o Plenarinho da Alepe teve de mudar para o auditório do sexto andar devido à grande procura do público.

Participaram da mesa o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, o secretário de Educação do Estado, Anderson Gomes, o secretário de Educação de Nazaré da Mata e representante regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aderito do Nascimento, a deputada estadualTeresa Leitão, o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), Alisson Barbosa, e o integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, Betinho.
Os debatedores comentaram sobre os rumos da educação pública brasileira, a atual situação do professor do Estado que recebe hoje o pior salário do país e a necessidade da aplicação integral do piso; as condições de trabalho e os problemas de infraestrutura que ainda são realidade na maioria da escolas públicas pernambucanas; a melhoria nos índices de desenvolvimento do de ensino, a valorização profissional e a destinação de recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

Leia mais: Governo ainda vai elaborar proposta para a educação.